ENTRE SILÊNCIOS E DISSONÂNCIAS: VULNERABILIDADE DE GÊNERO E DIREITO PENAL

  • Ana Elisa Bechara Universidade de São Paulo
  • Rodrigo Fuziger Universidade de São Paulo

Resumo

O presente artigo visa à análise da noção de vulnerabilidade de gênero, sua utilização e compatibilidade com toda estruturação e principiologia que orienta um Direito penal configurado sob a égide de um estado democrático de direito, bem como a partir do escopo da teoria do bem jurídico como elemento limitador da relevância jurídico-penal de condutas. Tal mirada decorre de um impasse entre, por um lado, perspectivas dogmáticas e de política criminal, de cariz patriarcal, que silenciam sobre as especificidades e necessidades protetivas que considerem o recorte de gênero e, de outro, de construções de tipos penais e consequentes instrumentalizações sob um viés de gênero. Neste segundo grupo, observa-se o emprego problemático da noção de vulnerabilidade, resultando não raro em demandas paternalistas que ultrapassam de maneira ilegítima as esferas de autonomias individuais. Desta feita, buscar-se-á estabelecer qual o atual “estado de arte” da noção de vulnerabilidade de gênero no Direito penal, a partir de uma análise crítica que busque a superação de duas margens (aparentemente) antagônicas e igualmente ilegítimas: o patriarcalismo e o paternalismo.

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Publicado
2020-11-24
Como Citar
BECHARA, Ana Elisa; FUZIGER, Rodrigo. ENTRE SILÊNCIOS E DISSONÂNCIAS: VULNERABILIDADE DE GÊNERO E DIREITO PENAL. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 5, n. 9, p. 81-139, nov. 2020. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://www.delictae.com.br/index.php/revista/article/view/132>. Acesso em: 07 may 2021. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v5i9.132.
Seção
Dossiê: Gênero, violência e interdisciplinaridade - Direção: Ana Elisa Bechara