IMPUTABILIDADE PENAL E SANÇÃO À PSICOPATIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

CRIMINAL GUILT AND PENALTY TO PSYCHOPATHY: THE JURISPRUDENCE OF STJ

  • Ângelo Roberto Ilha da Silva
  • Daison Nelson Ferreira Dias

Resumo

O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos da neurociência, bem como se procederá à verificação das consequências jurídicas diante de comportamentos agressivos praticados por psicopatas. À luz do entendimento viabilizado pelo estudo, uma solução é proposta de lege ferenda.

Publicado
2018-12-07
Como Citar
SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; DIAS, Daison Nelson Ferreira. IMPUTABILIDADE PENAL E SANÇÃO À PSICOPATIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 3, n. 5, p. 103-139, dez. 2018. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://www.delictae.com.br/index.php/revista/article/view/79>. Acesso em: 20 fev. 2019. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.79.