IMPUTABILIDADE PENAL E SANÇÃO À PSICOPATIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
CRIMINAL GUILT AND PENALTY TO PSYCHOPATHY: THE JURISPRUDENCE OF STJ
DOI:
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.79Palavras-chave:
Psicopatia, Jurisprudência, STJResumo
O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos da neurociência, bem como se procederá à verificação das consequências jurídicas diante de comportamentos agressivos praticados por psicopatas. À luz do entendimento viabilizado pelo estudo, uma solução é proposta de lege ferenda.
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Publicado
2018-12-07
Como Citar
Silva, Ângelo R. I. da, & Dias, D. N. F. (2018). IMPUTABILIDADE PENAL E SANÇÃO À PSICOPATIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ: CRIMINAL GUILT AND PENALTY TO PSYCHOPATHY: THE JURISPRUDENCE OF STJ. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 3(5), 103–139. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.79
Edição
Seção
Artigos
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