IMPUTABILIDADE PENAL E SANÇÃO À PSICOPATIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

CRIMINAL GUILT AND PENALTY TO PSYCHOPATHY: THE JURISPRUDENCE OF STJ

Autores

  • Ângelo Roberto Ilha da Silva
  • Daison Nelson Ferreira Dias

DOI:

https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.79

Palavras-chave:

Psicopatia, Jurisprudência, STJ

Resumo

O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos da neurociência, bem como se procederá à verificação das consequências jurídicas diante de comportamentos agressivos praticados por psicopatas. À luz do entendimento viabilizado pelo estudo, uma solução é proposta de lege ferenda.

Downloads

Publicado

2018-12-07

Como Citar

Silva, Ângelo R. I. da, & Dias, D. N. F. (2018). IMPUTABILIDADE PENAL E SANÇÃO À PSICOPATIA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ: CRIMINAL GUILT AND PENALTY TO PSYCHOPATHY: THE JURISPRUDENCE OF STJ. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 3(5), 103–139. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.79