CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A AUSÊNCIA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
DOI:
https://doi.org/10.24861/25265180.v7i12.188Palavras-chave:
Direito Penal; Multiculturalismo;, Delitos culturalmente motivados;, Potencial consciência da ilicitude;, Erro de proibiçãoResumo
O presente artigo pretenderá primeiramente apresentar em breves linhas o conceito de cultura, bem como a preocupação que a diversidade cultural gera em uma sociedade. Posteriormente, abordar-se-á a influencia que a globalização e a imigração desta decorrente influenciaram na definição do multiculturalismo e os efeitos dela decorrentes no ordenamento jurídico de um Estado, principalmente no aspecto penal. Por fim, será feita uma correlação entre os crimes culturalmente motivados e ausência potencial da consciência da ilicitude, especialmente na construção do erro de proibição e que justifica a isenção de pena do autor deste delito
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
BRANDÃO, Cláudio. Teoria Jurídica do Crime. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019
FARIA, Maria Paula Bonifácio Ribeiro de. A Adequação Social da Conduta no Direito Penal Ou o valor dos Sentidos sociais na Interpretação da Lei Penal. Porto: Publicações Universidade Católica, 2005
Florêncio Filho, M. A. (2020). A TEORIA DO ERRO DE PROIBIÇÃO EM CLÁUDIO BRANDÃO. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 5(8), 68–113.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. 3ª. Ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020
GRANDI, Ciro. A PROPOSITO DI REATI CULTURALMENTE MOTIVATI . Diritto penale contemporâneo, Milano, Archivio 2009-2019. Disponível em https://archiviodpc.dirittopenaleuomo.org/. Acesso em 12 de ago. 2022
MAGLIE, Cristina de. Crimes culturalmente motivados: ideologias e modelos penais . São Paulo:RT , 2017
SILVEIRA. Renato Jorge de Melo. Fundamentos da Adequação Social em Direito Penal. São Paulo: Quartier Latin.
TAVARES, Juarez. Teoria do Injusto Penal. 4ª ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.
TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. 3ª. Ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
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