O DISCURSO POLÍTICO E A CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO PENAL DO IMPÉRIO DO BRASIL: A CONTRIBUIÇÃO DOS EGRESSOS DE COIMBRA
DOI:
https://doi.org/10.24861/25265180.v7i12.189Resumo
A construção do Estado nação brasileiro muito extraiu do pensamento iluminista desenvolvido na Universidade de Coimbra. Essa influência teve reflexos diretos nas linhas teóricas que fundamentaram o Código Criminal no Império do Brasil. O objetivo desse trabalho é desvelar essa influência e compreender as suas razões.
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