EPISTEMOLOGIA DO DIREITO PENAL: PRIMEIRAS NOTAS
DOI:
https://doi.org/10.24861/25265180.v7i12.190Resumo
A cientificidade do direito penal somente foi proposta pelo neokantismo do século vinte. Entretanto, o método construído por essa escola se utilizou diretamente de instituições referentes à legalidade e à teoria do crime, estabelecidas mais de um século antes. Nesse contexto, mais de uma escola do pensamento penal, quer anterior quer posterior ao neokantismo, interferirão na cientificidade do direito penal.
Referências
ALVES, Sílvia. Punir e Humanizar: o Direito Penal setecentista. Belo Horizonte:Dplacido. 2019.
BECHARA, Ana Elisa. Norma, Valor e Injusto Penal. Belo Horizonte:Dplacido. 2018.
BELING, Ernst von. Die Lehre vom Verbrechen. Aalen:Scientia. 1964.
BINDING, Karl. Die Normen und Ihre Übertretung. T.I. Aalen:Scientia. 1991.
BRANDÃO, Cláudio. Bem jurídico e norma penal: a função da antinormatividade na teoria do crime. Delictae, 3:4, 2018.
BRANDÃO, Claudio. Do Jus ao Directum: a reconfiguração do método do Direito. Duc in Altum Cadernos de Direito, 13:31, 2021.
BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao Direito Penal. Rio de Janeiro:Forense. 2005.
BRANDÃO, Claudio.Tipicidade Pena: dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático. Coimbra: Almedina, 2021.
BRANDÃO, Cláudio. Criminologia no contexto da modernidade periférica: as agências de controle do sistema penal e a criminalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais,149, 2018.
BUCKLAND, W.; McNAIR, A. Roman law and common law: a comparison in outline. Cambridge:Cambridge University. 1936.
BUSTOS RAMÍREZ, Juan; HORMAZÁBAL MALARÉE, Hernán. Lecciones de derecho penal. Madrid: Trotta, 1997.
FEUERBACH, Paul Johann Anselm. Lehrbuch des gemeinen in Deutschland gültigen peinlichen Rechts. Gielsen:Heyer. 1808.
KUBICIEL, Michael. Kriminalpolitik und Strafrechtswissenschaft Strafrechtspolitik. Nomos: Baden-Baden, 2018.
MERKEL, Adolf. Lerhburch des Deutschen Strafrechts. Goldbach:Keip. 1996.
MIR PUIG, Santiago. Introducción a las bases del derecho penal. Buenos Aires: BdeF. 2003
MOLINA FERNANDEZ, Fernando. Antijuridicidad Penal y Sistema del Delito. Barcelona:Bosch. 2001.
MOMMSEN, Teodore. El derecho penal romano. Bogotá:Temis. 1991.
MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción al derecho penal. Buenos Aires: BdF. 2001.
NAVARRETE URIETA, José Maria. Elementos racionales e irracionales en la estructura del delito. Anales de la Universidad de Valencia, 36, 1962.
SALDANHA, Nelson Nogueira. A Lei das Doze Tábuas e o Direito Penal Romano. Revista Forense, 195, 1961.
SCHMIDT, Ebehardt. Gustav Radbruch zum Gedächtnis, Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft. 1951.
SOUZA, Luciano Anderson de. Intervenção Jurídica Penal e modelos de tipificação. Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre pela USP. São Paulo:SED. 2006.
VIVES ANTÓN, Tomas. Principios penales y dogmatica penal. Libro homenaje a José Rafael Mendoza Toconis. T.I. Caracas:Universidad Central de Venezuela. 1998.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. En torno de la cuestión penal. Buenos Aires:BdeF. 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores que submeterem artigos ao periódico, em face do seu acesso livre e do seu caráter científico, cedem gratuitamente a ele os respectivos direitos autorais
.jpg)
