A NARRATIVA OCIDENTAL E A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA

Resumo

o trabalho pretende analisar como as relações de poder influenciaram a construção da verdade dos acontecimentos históricos no âmbito do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Os objetivos específicos foram: discutir as problemáticas processuais do caso, que repercutem na afetação a garantias fundamentais; e questionar a estratégia de criação de um Tribunal ad hoc, pelo Conselho de Segurança da ONU, com jurisdição retroativa e competências para julgar os conflitos ocorridos em outro Estado, visando a promoção da paz e a restauração da dignidade das vítimas do conflito. A partir da metodologia de análise de caso, concluiu-se que a iniciativa revela a existência de um amplo espectro para instrumentalização do poder simbólico penal para consolidar a narrativa ocidental sobre o conflito.