TEORIAS DA PENA: DAS CORRENTES FUNCIONALIZANTES À PERSPECTIVA NEGATIVA

THEORIES OF PUNISHMENT: OVERCOMING THE POSITIVE DOCTRINES

Abstract

O presente artigo investiga as funções declaradas da pena, com enfoque nas teorias relativas, buscando compreender os fundamentos essenciais do justificacionismo e suas fragilidades éticas e/ou empíricas. Pretende-se estabelecer, portanto, que grau de autismo macula os discursos legitimantes, bem como identificar eventuais aspectos que denotem uma falaciosa benevolência, travestindo de um bem a imposição de um mal, com repercussão, inclusive, na quantificação da reprimenda. Dessa forma, o trabalho investiga a possibilidade de se superar as correntes funcionalizantes, aderindo a uma concepção negativa em torno da pena e, portanto, reconhecendo-a como fato de poder.