Vol. 8 No. 15 (2023): Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito

Artigos

• CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO E IMPUTAÇÃO PENAL: UM EXAME SOBRE A POSSIBILIDADE DA FIGURA DA TENTATIVA NO CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE

  Leonardo Siqueira

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• O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA NORMATIVA NOS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

  Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Douglas Lingiardi Strachicin

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• CULPABILIDADE PENAL E O SEU PAPEL DE LIMITAR O PODER DE PUNIR DO ESTADO

  Marco Aurelio Florencio

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• RESPONSABILIDADE, NECESSIDADE DE PENA E AUTODETERMINAÇÃO: uma proposta de Imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear.

  Leonardo Marcel Oliveira, Guilherme Colen

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• A NARRATIVA OCIDENTAL E A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA

  Ana Julia Pozzi Arruda

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• A NECESSÁRIA INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO E ETNIA PARA O RECONHECIMENTO DO ESTUPRO COMO CRIME DE GENOCÍDIO

  Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos, Renata Mantovani de Lima, Cintia Garabini Lages

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• O congelamento de dados informáticos para fins de prova no processo

  Vladimir Aras

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